O o governo federal destinou, até Novembro, R$ 59.742.890,96 milhões de Reais

De acordo com o Portal da Transparência, o governo federal destinou até agora R$ 59.742.890,96 milhões para o município de Garanhuns, no exercício de 2011. Esses recursos são voltados para investimentos em setores como Saúde, Assistência Social, Desporto e Lazer, Educação e Comércio e Serviços.

Os valores foram repassados para realização de Ações Governamentais como Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística, Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho, Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde, Atenção Especializada em Saúde Bucal, Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica, Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, entre outras.

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano   (R$)
A. Social	2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	Serviço Socioeducativo - PETI	1.000,00
A. Social	8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho	Transferência de Renda - PETI	1.175,00
A. Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	174.585,66
A. Social	20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente	33.918,75
A. Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	9.803.148,00
Ciência e Tecnologia	6492 - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital		100.000,00
Comércio e Serviços	10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística		1.003.919,50
Comércio e Serviços	4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno		300.000,00
Desporto e Lazer	5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer	Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer	2.925,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		994.320,00
Educação	0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica	Promed	331.650,00
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	201.111,30
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	1.406.812,78
Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	941.618,29
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	10.093.230,52
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	20.585.801,54
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	176.060,72
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	49.337,10
Encargos Especiais	006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	2.765,24
Encargos Especiais	0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)	CFEM	34.847,09
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	335.747,70
Saúde	8705 - Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde	Controle Social	22.260,27
Saúde	8707 - Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS	Mobilização Social	7.898,46
Saúde	8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade	TETO MAC	6.581.300,91
Saúde	8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal	CEO	79.200,00
Saúde	8708 - Auditoria do Sistema Único de Saúde	Auditoria	903,62
Saúde	12L5 - DESCRIÇÃO PENDENTE DE DEFINIÇÃO		40.000,00
Saúde	20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas		40.000,00
Saúde	8573 - Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família	PROESF	57.597,40
Saúde	6177 - Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem	Jovem	25.560,00
Saúde	20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis	HIV AIDS	50.000,00
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	338.128,18
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	31.777,74
Saúde	8753 - Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS	Avaliação da Gestão SUS	3.000,38
Saúde	6182 - Ouvidoria Nacional de Saúde	Ouvidoria	60.937,27
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	1.653.844,30
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	3.730.044,00
Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	FARMÁCIA BÁSICA	446.464,24
	TOTAL		59.742.890,96

Direção municipal de Garanhuns

Em face dos últimos acontecimentos políticos em nosso município, trazemos ao povo de Garanhuns estes esclarecimentos, necessários à melhor compreensão dos fatos:
            01 - A transferência de domicílio eleitoral de novos companheiros para Garanhuns - em legítimo exercício de sua cidadania -, foi interpretada de maneira equivocada. Reconhecemos, até, que o episódio não foi bem conduzido, mas não poderia ser interpretado de forma tão estreita, restritiva e antidemocrática.
           02 - Há quatro anos, foi necessária uma grande luta para preservar o direito de Zé da Luz transferir seu domicílio eleitoral para Garanhuns, que se pretendia negar – como agora - por razões não-republicanas. O exercício da democracia é difícil e exige afeição e respeito às instituições democráticas. Somente sabe o seu custo quem o teve restringido pela força dos regimes de exceção, como a ditadura militar. O PSB de Garanhuns resistiu e impôs o respeito às liberdades democráticas, assegurando o direito daquele companheiro.
           03 - Do mesmo modo, o Partido acolheu agora a chegada dos companheiros Prefeitos Antonio João Dourado e Eudson Catão e Deputado Leonardo Dias, que vieram se incorporar ao trabalho que esta Direção vem desenvolvendo há cerca de um ano, objetivando discutir propostas, problemas e questões fundamentais ao nosso desenvolvimento e, ao mesmo tempo, fortalecer o PSB através dessas discussões e da formação de novos quadros que vieram enriquecer o processo democrático-partidário.
           04 - Esta Direção mantém a sua disposição de prosseguir o processo de discussão das grandes questões de Garanhuns, deixando para fase posterior o debate a respeito do gestor que buscamos para administrar nossa terra, por critérios de MERITOCRACIA, conforme preconiza o nosso Governador e líder maior. Observe-se que, por resguardo de um princípio de justiça, o Governador até hoje não emitiu qualquer comentário acerca da questão, o que não foi suficiente para deter uma campanha passional, incompatível com o respeito às normas democráticas.
           05 - O PSB preferiu se resguardar e deixar transcorrer o clima emocional e desmedido para, então, em ambiente ponderado, convocar todas as lideranças responsáveis à reflexão e a procura dos entendimentos que devem ser a base da política no seu mais alto sentido. O PSB de Garanhuns nunca buscou culpados, nem se eximiu de suas responsabilidades perante a sociedade garanhuense. Muito pelo contrário, na primeira reunião do Partido, nos idos de dezembro de 2010, ao iniciar o trabalho de discutir Garanhuns, o nosso Presidente Municipal afirmou claramente: “A história vai condenar todos nós, por ação ou omissão, quando não fomos capazes de criar uma interlocução válida para resolver os nossos problemas e aproveitar o maior governo desta República - o Governo do nosso conterrâneo Lula”.
         06 - O nosso trabalho continua, sem personalismos estéreis que só favorecem as ambições pessoais, do mesmo modo e com as mesmas diretrizes que o orientaram desde o seu começo. Assim, o PSB de Garanhuns saúda e acolhe todos os novos e respeitáveis companheiros que se incorporaram à nossa luta, sejam como militantes ou colocando os seus nomes à apreciação de candidaturas no momento próprio e sem discriminação de qualquer espécie ou exigência de certidão de batismo.
          07 - Conforme tem sido reiterado pelo nosso Governador e exposto através de entrevista do novo Presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, nos jornais de hoje, somente em 2012, no momento oportuno, estas questões serão colocadas em análise e decididas de acordo com os supremos interesses de nossa terra.

O agradecimento do Guerreiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou nesta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após iniciar o tratamento contra o câncer na laringe, gravou um vídeo em que agradece aos brasileiros o apoio que recebeu nos últimos dias e se diz otimista para enfrentar "mais uma batalha" em sua vida.